Governo fará pré-matrícula do trabalhador em curso de qualificação

Medida vale para quem pedir seguro-desemprego pela 2ª vez em dez anos.

Haverá cancelamento do benefício caso o trabalhador não frequente curso

O Ministério do Trabalho informou nesta sexta-feira (01/11/2013) que o trabalhador que buscar o seguro-desemprego pela segunda vez, em um prazo de dez anos, terá feita, de forma automática, sua pré-matrícula nos cursos de formação oferecidos pelo governo federal.

"Esta solução visa assegurar o controle de matriculados e não matriculados, frequência e evasão permitindo, quando for o caso, o cancelamento automático do benefício caso o trabalhador não freqüente o curso no qual está inscrito", informou o Ministério do Trabalho, acrescentando que a medida visa "combater fraudes e reduzir custos no pagamento seguro-desemprego".

Até o momento, lembrou o Ministério do Trabalho, o trabalhador tinha de ir ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para fazer a matrícula nos cursos de qualificação – exigência do governo federal para continuar recebendo os benefícios  – e também não havia um controle maior da frequência do trabalhador nos cursos de qualificação.

Mantega reclamou

A medida foi anunciada um dia após o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ter dito que está estudando uma maneira de reduzir as despesas com seguro-desemprego – que deverá representar este ano algo como R$ 45 bilhões a R$ 47 bilhões neste ano. Ele declarou que vai se reunir com as centrais sindicais e propor que os cursos tenham de ser obrigatórios já a partir do primeiro pedido do seguro-desemprego pelo trabalhador.

Seguro-desemprego ao pescador artesanal

O Ministério do Trabalho informou ainda que haverá mudança no pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal, com a implantação de aplicativo informatizado no Portal Mais Emprego que exige, na rotina diária de habilitação, a validação dos computadores da rede de atendimento por parte dos chefes e gerentes de postos.

Segundo o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Silvani Pereira, as mudanças ocorrem após a realização de vários testes e de um programa piloto em parceria com a Dataprev. “A Secretaria de Políticas Públicas de Emprego vai colocar em execução a implementação das soluções via Portal MTE – Mais Emprego que garantirá maior segurança e facilita a realização de cursos de qualificação pelos beneficiários do programa”, afirmou ele.

A nova rotina no pagamento do Seguro ao pescador artesanal, segundo o secretário, impedirá que usuários acessem o Portal e façam inserção de requerimentos ou outra ação via computadores não autorizados. “Isso vai minimizar o risco de captura de dados por fraudadores e a inserção indevida de requerimentos”, avaliou ele.

Fonte: http://g1.globo.com/economia